DIREITO AMBIENTAL

Prestamos assistência completa com as demandas ambientais na esfera preventiva e consultiva ajudando com licenciamento e interação com os órgãos ambientais reguladores. Atuamos em todos os níveis do sistema judiciário e com todos os tipos de casos que dizem respeito a este assunto. ALVES JACOB ADVOGADOS trabalha com as agências que regulam o Meio Ambiente e com organizações não governamentais.ALVES JACOB ADVOGADOS assiste com o licenciamento de portos, estaleiros, indústrias siderúrgicas e outros, atuando tanto na esfera administrativa e judicial.Os principais princípios e instrumentos que norteiam a regulamentação ambiental no Brasil são integrados na Constituição Federal de 1988. No Brasil, os principais conflitos surgem de atividades econômicas que demandam intensa utilização de recursos naturais.