ADVOGADO EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL PARA EMPRESAS E INDIVíDUOS

advogados em PORTO ALEGRE

Nossos Advogados em Porto Alegre atendem desde 1997, oferecendo toda a estrutura necessária para oferecer um atendimento personalizado aos seus clientes. O escritório conta com advogados com experiência em todas as áreas e aptos a prestar consultoria preventiva e/ou atuar em contencioso administrativo e judicial.

Nossos Advogados em Porto Alegre desenvolvem inúmeras medidas jurídicas e consultivas para garantir os direitos de seus clientes, privilegiando a aproximação com o advogado, a fim de oferecer soluções confiáveis e seguras em assistência jurídica. Assim, os serviços oferecidos por nossos Advogados em Porto Alegre. Se você precisa de advogados altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

advogados de família em PORTO ALEGRE

Nossos Advogados de Família em Porto Alegre ouvem e entendem você e encontram as melhores soluções jurídicas.

Nosso escritório de advocacia de família é um escritório dedicado a prestar serviços jurídicos de excelência, de forma ágil, inovadora, eficiente e personalizada.

Nesse sentido, nossos Advogados de Família de Porto Alegre ouvem e entendem profundamente o problema de cada um de nossos clientes, respeitando cada situação de forma individual, confidencial e segura.

Advogados de Família em Porto Alegre mediam e resolvem conflitos, e isso vai muito além do conhecimento das leis, pois é preciso ter sensibilidade para estimular a reflexão e ampliar as alternativas.

Nossos Consultores Jurídicos de Família em Porto Alegre contam com uma equipe técnica altamente especializada e qualificada para que as pessoas possam reestruturar seus caminhos, alcançar seus objetivos e viver uma vida em paz. Se você precisa de advogados de família altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

Advogados EMPRESARIAL em PORTO ALEGRE

Nossos Advogados Empresariais em Porto Alegre desenvolvem atuação especializada em todas as áreas relacionadas ao Direito. O escritório também explora acordos e contratos ousados envolvendo relações societárias, como acordos de governança corporativa, bem como trabalhos relacionados aos temas mais atuais do direito empresarial, como a aplicação da recente Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Nossos Advogados Empresariais em Porto Alegre auxiliam na constituição e estruturação de pessoas jurídicas (empresas, associações e outras), consórcios e alianças estratégicas;

Nossos Advogados Empresariais em Porto Alegre Auxiliam na elaboração de alterações de contratos sociais ou estatutários, atas, acordos entre sócios, estatutos sociais, bem como no acompanhamento de assembleias gerais ou reuniões de sócios, conselhos e demais órgãos sociais;

Nossos Advogados Empresariais em Porto Alegre prestam assessoria consultiva e contenciosa em conflitos societários (judiciais e arbitrais);

Operações estruturadas, por meio da análise e desenvolvimento de toda a estrutura jurídica da operação, com a participação de profissionais de diferentes ramos do direito;

Nosso escritório de advocacia empresarial auxilia em diversas reorganizações societárias. Se você precisa de advogados empresariais altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

ADVOGADOS IMOBILIÁRIOS EM PORTO ALEGRE

Nosso advogado imobiliário em Porto Alegre informa que a compra e venda de imóveis tem gerado muitas dúvidas às partes envolvidas (vendedor e comprador). Dúvidas sobre financiamento, comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual, etc., gerando a abertura de milhares de processos nas instâncias do judiciário em todo o território nacional.

É importante ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do imóvel. É possível a aplicação do CDC, inclusive em relação ao corretor de imóveis responsável pela realização da transação.

O Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos contratos em que a construtora se obriga a construir unidades imobiliárias por meio de financiamento.

Nossos Advogados Imobiliários em Porto Alegre orientam que o contrato de incorporação, no que lhe é específico, é regido pela Lei 4.561/64, que dispõe sobre o condomínio em prédios e incorporações imobiliárias, mas também pelo Código de Defesa do Consumidor que introduziu princípios gerais no ordenamento civil. Eles enfatizam a justiça contratual, a equivalência de prestações e o princípio da boa-fé objetiva.

O comprador deve, no caso de imóvel em construção, exigir que o vendedor apresente o memorial descritivo da obra, possibilitando assim a verificação das características do imóvel na data da sua entrega. Nossos Advogados Imobiliários em Porto Alegre podem prestar assessoria jurídica em transações imobiliárias.

O atraso na obra gera direito à indenização. A construtora deverá pagá-la de acordo com o contrato firmado entre as partes, bem como arcar com os danos materiais decorrentes, como o pagamento das despesas de moradia do consumidor em outro local durante o período, ou o valor correspondente ao aluguel do imóvel.

Dependendo da situação, o comprador poderá pleitear judicialmente os danos morais decorrentes, bem como a possibilidade de cumulação da multa prevista no contrato com a indenização por perdas e danos, inclusive lucros cessantes.

Não é ilegal nem abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre as parcelas antes da entrega das chaves. Os juros compensatórios cobrados antes da entrega do imóvel são os chamados "juros sobre o pé".

Atualmente, é muito comum que construtoras cobrem comissão de corretagem em contratos de compra e venda, porém, o ônus da corretagem recai sobre o vendedor, exceto no caso de o consumidor contratar o corretor para pesquisar e mediar a negociação. Assim, a divisão solidária da comissão entre vendedor e comprador não se aplica.

É de extrema importância que nossos Advogados Imobiliários em Porto Alegre possam fazer acordos entre comprador e vendedor, para garantir uma transação segura.

Contar com a assistência de nossos advogados imobiliários em Porto Alegre é sempre recomendável, evitando assim possíveis aborrecimentos e prejuízos decorrentes da transação comercial. Se você precisa de advogados imobiliários altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

ADVOGADOS DE IMIGRAÇÃO EM PORTO ALEGRE

Nossos Advogados de Imigração em Porto Alegre são especializados em consultoria jurídica imigratória relacionada à legalização e obtenção de autorizações de trabalho e negócios para estrangeiros no Brasil.

Somos uma empresa familiar. Nossos advogados de vistos em Porto Alegre também auxiliam na emissão de documentos pessoais, como CPF e documento de identidade brasileiro, para estrangeiros no Brasil. Nossos advogados de cidadania em Porto Alegre também auxiliam estrangeiros em seus pedidos de naturalização. Nosso escritório de advocacia imigratória em Porto Alegre conta com advogados altamente qualificados e capacitados para assessorar em vistos familiares, vistos de investidor, vistos de investidor imobiliário, vistos de trabalho e outros.

O diferencial dos nossos Advogados de Imigração em Porto Alegre está em aliar a experiência profissional à dedicação no acolhimento, buscando o bem-estar das pessoas que atendemos.

Nossos Advogados de Imigração em Porto Alegre acreditam que o capital humano é o maior patrimônio de qualquer empresa ou sociedade e que com nosso trabalho estamos contribuindo para a construção de um mundo melhor.

Nosso escritório de advocacia imigratória em Porto Alegre opera com estratégia pautada no conceito Quality Boutique, garantindo atendimento personalizado com maior proximidade e disponibilidade com o cliente.

Nossos advogados de imigração em Porto Alegre trabalham com eficiência, transparência, expertise, qualidade e conformidade. Se você precisa de advogados de imigração altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

ADVOGADOS DE IMÓVEIS EM PORTO ALEGRE

Nosso escritório de Direito Imobiliário em Porto Alegre é especializado em Inventários Extrajudiciais nas modalidades Notarial (Administrativa), Consensual, Amigável, Judicial e Contencioso.

Nossos advogados de inventário em Porto Alegre são especialistas em direito sucessório (advogados para inventários, heranças, testamentos). Nossos advogados de inventário em Porto Alegre trabalham no estado do Rio Grande do Sul com experiência e conhecimento em todos os tipos de inventário, partilha de bens e herança para herdeiros.

Nossos Consultores Jurídicos em Porto Alegre possuem conhecimento e experiência em inventários, de dentro para fora, conhecemos os desafios que o inventariante irá enfrentar, seja no inventário judicial ou extrajudicial visando oferecer a melhor experiência em serviços jurídicos.

Além da experiência técnica, em especial, conhecimento em varas de família, escrituras ou registros de imóveis, regularização de imóveis, redução de despesas e mais celeridade, nossos Advogados Testamentos de Porto Alegre atuam nas mais complexas intermediações entre herdeiros visando a melhor e mais rápida solução.

Nosso escritório conta com advogados especializados em inventário em Porto Alegre, com agendamento online 24 horas por dia, via chat e WhatsApp. Se você precisa de advogados especializados em inventário em Porto Alegre, entre em contato conosco.

ADVOGADOS TRIBUTÁRIOS EM PORTO ALEGRE

Nosso Escritório de Advocacia Tributária em Porto Alegre possui diversas soluções na área Tributária, atuando tanto na defesa de autos de infração e ações judiciais, quanto nas áreas de Planejamento Tributário e Auditoria Tributária, visando à recuperação de tributos ou à redução da carga tributária. Nossos Advogados Tributários em Porto Alegre atuam nas esferas tributárias Municipal, Estadual e Federal, tanto em processos contenciosos (administrativos e judiciais), quanto em medidas consultivas e preventivas, voltadas a pessoas físicas e jurídicas, especialmente no que se refere a:

- Defesa em Execuções Fiscais

- Defesas em autos de infração;

- Dívida Ativa da União, Estados e Municípios;

- Ações Anulatórias de Dívidas, Mandados de Segurança e outros tipos de ações judiciais;

- Obtenção de parcelas;

- Atuação perante os conselhos de contribuintes Municipais, Estaduais e Federais.

Nossos Advogados Tributários em Porto Alegre atuam nas mais diversas espécies Tributárias, tais como:

- Imposto de Renda - IR.

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

- Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, tanto para as operações internas quanto para as incidentes sobre importações

- Imposto de Importação - II

- Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

- Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS

- Imposto sobre Serviços – ISS

de advogados tributários altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

ADVOGADOS CRIMINAIS EM PORTO ALEGRE

Nossos Advogados Criminais em Porto Alegre atuam no estado do Rio Grande do Sul desde 1997, com vasta experiência. Especializados em Direito Penal Empresarial e Criminal, nossos Advogados Criminais em Porto Alegre também patrocinam casos em outras cidades, estados e no Distrito Federal. Nossa missão é defender os direitos e as garantias legais de nossos clientes com excelência. Nossos Advogados Criminais em Porto Alegre oferecem atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção às suas necessidades individuais.

Nosso escritório de advocacia criminal em Porto Alegre é um dos mais tradicionais e renomados do Brasil. Conta com advogados militantes que atuam de forma consultiva, preventiva e contenciosa, em defesa do acusado ou em favor da vítima, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais. Se você precisa de advogados criminais altamente qualificados em Porto Alegre, entre em contato conosco.

Por favor, envienos um email para info@alvesjacob.com