Advocacia de Excelência em Lisboa para um Mundo Global

O seu parceiro estratégico em Portugal. Oferecemos assessoria jurídica especializada e personalizada para empresas e indivíduos, combinando tradição, inovação e alcance internacional.

Tradição e Inovação no Coração de Lisboa

Localizado no centro de Lisboa, o nosso escritório, liderado pelo advogado Alessandro Jacob, é um ponto de referência em serviços jurídicos em Portugal. Com uma reputação construída ao longo de décadas de experiência e reconhecimento internacional, dedicamo-nos a oferecer a cada cliente uma representação de excelência, pautada pela ética, pelo rigor e pela atenção ao detalhe.

A nossa filosofia é simples: aliar a tradição do direito a uma visão moderna e global. Compreendemos os desafios de um mercado em constante mudança e, por isso, atuamos como verdadeiros parceiros estratégicos, oferecendo soluções jurídicas que não apenas resolvem problemas, mas também criam oportunidades.

Soluções Jurídicas Completas para as Suas Necessidades

Oferecemos uma assessoria jurídica abrangente, com especialização em diversas áreas do direito português e internacional. A nossa equipa está preparada para lidar com os casos mais complexos, garantindo a segurança e a tranquilidade que você merece.

Direito para Empresas e Investimentos

⦁ Direito Empresarial e Societário:Prestamos assessoria completa no ciclo de vida das sociedades comerciais, desde a sua constituição (sociedades por quotas, anónimas, etc.), ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais, até operações de fusão, cisão e aquisição (M&A), reestruturações e governação societária.

⦁ Direito Digital e Startups:Apoiamos o seu negócio inovador, garantindo o enquadramento na "Lei das Startups" (Lei n.º 21/2023) para acesso a benefícios, a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a proteção da sua propriedade intelectual.

⦁ Blockchain e Criptomoedas:Navegue com segurança no novo paradigma digital. Oferecemos consultoria sobre o regime fiscal de criptoativos (Lei n.º 24-D/2022), conformidade com as normas de prevenção do branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017) e adaptação ao novo Regulamento Europeu MiCA.

⦁ Contratos Nacionais e Internacionais:Asseguramos a proteção dos seus interesses por meio da elaboração, negociação e revisão de contratos, em conformidade com o Código Civil e as convenções internacionais, mitigando riscos e prevenindo litígios.

⦁ Compliance e Due Diligence:Implementamos programas de conformidade para mitigar riscos regulatórios, com foco especial na prevenção do branqueamento de capitais. Conduzimos processos dedue diligence(diligência prévia) em operações de investimento, M&A e imobiliárias.

⦁ Direito Tributário:Oferecemos planeamento fiscal estratégico e representação em contencioso tributário. A nossa assessoria abrange IRC, IRS, IVA e outros impostos, otimizando a sua carga fiscal em conformidade com a legislação portuguesa.

⦁ Cobranças e Recuperação de Crédito:Atuamos de forma célere na recuperação de créditos, iniciando pela interpelação extrajudicial e, se necessário, recorrendo aos mecanismos judiciais, como o procedimento de injunção e o processo executivo para a penhora de bens do devedor.

Direito para Indivíduos e Famílias

⦁ Direito de Família e Sucessório:Prestamos assessoria em momentos sensíveis da vida, conduzindo processos de divórcio (por mútuo consentimento ou litigioso), a regulação das responsabilidades parentais, a partilha de bens, testamentos e processos de inventário e partilha de heranças.

⦁ Direito de Imigração e Nacionalidade:Simplificamos a sua transição para Portugal. Tratamos de processos de aquisição da nacionalidade portuguesa (para descendentes, por casamento ou por tempo de residência)e de pedidos de vistos e autorizações de residência (Visto D7, Golden Visa, etc.).

⦁ Direito Imobiliário:Garantimos a segurança jurídica das suas transações imobiliárias, desde adue diligencedo imóvel até à elaboração do Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV), acompanhamento na escritura pública e registos subsequentes. Assessoramos também em contratos de arrendamento.

⦁ Direito Penal:Asseguramos uma defesa intransigente dos seus direitos em todas as fases do processo penal, desde a assistência a detidos até à representação em julgamento e interposição de recursos, com especial enfoque em crimes económicos (white-collar crime).

⦁ Direito Civil:Atuamos na base de todas as relações jurídicas, prestando assessoria em matéria de obrigações, contratos, responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e direitos reais (propriedade, posse, etc.).

Serviços Especializados

⦁ Investigação e Pesquisa de Certidões:Realizamos buscas e obtemos certidões e documentos necessários junto das conservatórias e de outras entidades públicas em Portugal.

⦁ Representação de Atletas, Artistas e Celebridades:Oferecemos assessoria jurídica discreta e especializada, adaptada às necessidades específicas de figuras públicas, abrangendo contratos, direitos de imagem e gestão patrimonial.

⦁ Assessoria para Investimentos Estrangeiros:Guiamos investidores internacionais em todo o processo de estabelecimento em Portugal, desde a estruturação societária e fiscal até à aquisição de ativos e ao cumprimento das obrigações regulatórias.

Por Que Escolher Alessandro Jacob?

⦁ Experiência Comprovada e Reconhecimento Global: com uma carteira de clientes que abrange as Américas, Europa, Médio Oriente, Ásia e Oceânia, desenvolvemos uma vasta experiência em regulação privada global e na gestão de casos transfronteiriços.

⦁ Atenção Personalizada e Foco no ClienteCada cliente é único e merece a máxima dedicação. O nosso compromisso é oferecer um serviço próximo e personalizado, tratando cada questão jurídica com a profundidade e a seriedade que ela exige.

⦁ Visão Estratégica para NegóciosSomos mais do que advogados; somos parceiros. Apoiamos o seu negócio desde a fundação, garantindo uma base jurídica sólida, até às operações diárias, às transações complexas e à conformidade regulatória.

⦁ Alcance Internacional com Forte Presença LocalO nosso profundo conhecimento do ecossistema de negócios em Lisboa e em todo o Portugal, aliado a uma estreita colaboração com profissionais no Brasil e noutras jurisdições, permite-nos oferecer um serviço de excelência.

"A nossa reputação é o nosso bem mais valioso. Trabalhamos incansavelmente para obter os resultados excecionais que os nossos clientes desejam e merecem, de forma eficiente e económica."
Alessandro Jacob

Vamos conversar sobre a sua situação jurídica?

Seja qual for o seu desafio, estamos aqui para ajudar. A nossa equipa está disponível para o atender a qualquer hora e em qualquer lugar. Entre em contacto connosco para agendar uma consulta e descubra como podemos proteger os seus interesses em Portugal e no mundo.

email: info@alvesjacob.com