ADVOGADOS EM CUIABá/MT PARA PESSOAS FíSICAS E JURíDICAS

ADVOGADOS EM CUIABA, MATO GROSSO

Sua organização está preparada para o sucesso? Agende uma consulta com um de nossos advogados especializados em Cuiabá, Mato Grosso.
Nossos advogados em Cuiabá, Mato Grosso, são um dos principais e mais eminentes advogados brasileiros, focados em criar respostas personalizadas para organizações globais que atuam em áreas essenciais da economia.
Com uma equipe diversificada de advogados, incorporando diversos consultores jurídicos trabalhando de forma coordenada, nossos advogados em Cuiabá, Mato Grosso, lidam tanto com a prática diária quanto com casos multidisciplinares complexos que exigem a capacidade planejada de especialistas em diversas áreas. Nossos advogados em Cuiabá, Mato Grosso, são formados em universidades do país e muitos são especialistas com formação internacional e habilidades razoáveis.
Nossos advogados em Cuiabá, Mato Grosso, abrangem desde assessoria em fusões e aquisições, privatizações e desenvolvimento de negócios até atendimento a clientes em disputas, desde consultoria em questões tributárias e projetos de fundação até a gestão de empresas de petróleo e gás em meio às dificuldades inerentes a um setor altamente direcionado, para citar alguns exemplos de nossa ampla gama de atuação. Nosso objetivo fundamental é identificar necessidades e criar soluções personalizadas, promovendo uma dinâmica segura e informada – cada cliente por sua vez.
Além de nossa qualidade no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília, atendemos clientes no Brasil e no mundo todo com a ajuda de uma ampla rede de parceiros e conexões importantes por todo o planeta .
De modo geral, reconhecemos que a responsabilidade com nossos clientes é a base da nossa reputação. Há mais de 20 anos, construímos relacionamentos baseados em qualidades sólidas, conduta corporativa sólida e competência legítima que nos permite antecipar e acompanhar circunstâncias promissoras para nossos clientes.

ADVOGADOS EMPRESARIAL EM CUIABA, MATO GROSSO

Empresas são formadas por pessoas ligadas por um objetivo empresarial comum. Com o tempo, por vezes, as visões de mundo dessas pessoas divergem, a ponto de colocar em risco a própria atividade empresarial. Isso pode ser resolvido por meio da mediação, que pode resultar tanto no restabelecimento dos laços que se desgastaram, quanto na separação amigável dos envolvidos, sem comprometer a continuidade da empresa. Quando a mediação não é viável, os procedimentos mais invasivos permanecerão, sendo o sistema judicial um deles. É possível submeter o conflito à deliberação de um juiz, que terá que decidir sobre os pontos em que os envolvidos não conseguiram chegar a um entendimento. Em circunstâncias como essa, é importante contar com o auxílio dos nossos Advogados Empresariais em Cuiabá, Mato Grosso, que não contribuem para o acirramento do conflito, e podem transmitir orientações seguras, a fim de preservar ao máximo a operação da empresa. Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos civis e comerciais, públicos e privados, a nível nacional e internacional, incluindo o acompanhamento da sua execução na fase pós-contratual;
• Nossos Advogados Empresariais em Cuiabá, Mato Grosso prestam consultoria em questões cíveis e empresariais;
• Assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações cíveis e empresariais Estruturação e Gestão do Jurídico Interno de empresas através da alocação de advogados in company;
•Nossos Advogados Empresariais em Cuiabá, Mato Grosso, realizam avaliação de conformidade em relação às regras de relacionamento de consumo e implementação de rotinas e procedimentos visando à redução de contingências;
• Realização de auditorias jurídicas de empresas (Due Diligence) Constituição e estruturação de empresas e joint ventures;
• Constituição e estruturação de empresas e joint ventures;
• Nossos Advogados Empresariais em Cuiabá, Mato Grosso auxiliam na compra e venda de empresas, em participações societárias e na transferência de ativos;
• Reorganizações societárias (fusões, aquisições, incorporações e cisões);
• Assessoria na estruturação de investimentos de grupos estrangeiros no país;
• Elaboração de Contratos de Acionistas e Parceiros;
• Defender os interesses dos acionistas e sócios em assembleias gerais e de sócios;
• Assessoria e execução da rotina corporativa das empresas, incluindo realização de assembleias e reuniões do conselho de administração;
• Organização e atualização de livros e documentos societários.

ADVOGADOS IMOBILIÁRIOS EM CUIABA, MATO GROSSO

• Nossos Advogados Imobiliários em Cuiabá, Mato Grosso prestam assessoria na compra e venda de imóveis rurais ou urbanos;
• Estruturação de investimentos estrangeiros na área imobiliária;
• Desenvolvimento imobiliário residencial e comercial;
• Loteamento;
•Centro comercial;
• Aluguel e Construção sob medida;
• Contrato de condomínio;
• Elaboração de contratos de compra e venda ao consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamento;
• Estruturação de parceria e consórcio para projetos imobiliários;
• Nossos Advogados Imobiliários em Cuiabá, Mato Grosso assessoram na elaboração de contratos de construção a preço de custo ou fechado;
• Nossos Advogados Imobiliários em Cuiabá, Mato Grosso prestam assessoria jurídica em processos administrativos duvidosos;
• Auxílio no processo de retificação de registro perante os Oficiais de Registro de Imóveis;
• Assessoria jurídica para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;
• Assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou alienação fiduciária;
• Regularização de imóveis locados à União, inclusive regularização junto à Secretaria do Patrimônio da União;
• Nossos Advogados Imobiliários em Cuiabá, Mato Grosso Auxiliam na aquisição do CEPAC e na obtenção de outorga onerosa para aumento do potencial construtivo;
• Ações judiciais envolvendo conflitos em contratos imobiliários, questões possessórias, vícios de construção, ações civis públicas, direitos do consumidor e embargos de obras e locações, entre outros.

ADVOGADOS DE FAMÍLIA EM CUIABA, MATO GROSSO

O direito de família constitui parte importante do direito civil, abrangendo as relações mais íntimas que existem entre as pessoas. Talvez nenhum outro ramo do direito esteja passando por transformações tão profundas quanto esta, como indica, por exemplo, o reconhecimento dos efeitos jurídicos da socioafetividade, que pode ganhar o mesmo status dos laços consanguíneos tradicionais. Há alguns anos, por exemplo, o judiciário tem permitido, em certas circunstâncias, que alguém tenha dois pais ou duas mães no registro civil, algo impensável até pouco tempo. A família também se forma por meio de laços civis (no caso da adoção) ou por vínculos de natureza “contratual”, como é o caso entre cônjuges e companheiros. O direito de família exige um perfil específico dos profissionais que nele atuam. Mais do que qualquer outro, é um campo de afetos, matéria-prima dos trabalhos de mediação.
Nossos Advogados de Família em Cuiabá, Mato Grosso, prestam consultoria em Divórcio. A frase “Ninguém se casa para se divorciar” é conhecida. Da mesma forma, o senso comum é a ideia de que o divórcio é uma fase tempestuosa na vida das pessoas. Mas, na verdade, não precisa ser assim. Obviamente, nenhum divórcio será agradável, mas não precisa representar um “tormento”. Travessias difíceis podem se tornar menos traumáticas quando se tem um bom “guia”. Como o divórcio força os envolvidos a lidar com questões emocionais, é importante poder contar com profissionais que, além de cuidar dos aspectos técnicos, também saibam lidar com os aspectos pessoais presentes. O divórcio é um procedimento que põe fim ao casamento. Normalmente, questões envolvendo a divisão de bens, pensão alimentícia e convivência com os filhos devem ser tratadas e resolvidas. Isso pode ser feito por meio de ações judiciais, mas é cada vez mais comum adotar procedimentos extrajudiciais. Sempre que possível, estes últimos são preferíveis, por serem mais rápidos, mais baratos e menos estressantes para as partes.
Nossos Advogados de Família em Cuiabá, Mato Grosso, prestam consultoria sobre Alimentos. As pessoas costumam se referir a "alimentos" pelo nome de "pensão alimentícia". Do ponto de vista prático, podemos tomar esses termos como sinônimos. A pensão alimentícia é normalmente devida por pais separados em relação a filhos menores, mas não só. Ela também existe em outras circunstâncias. Qual deve ser o valor da pensão alimentícia? Diante dessa pergunta, muitas pessoas já têm uma resposta automática: "Trinta por cento". Na verdade, a lei não fala em valores, mas sim em "critérios" para o cálculo do valor da pensão: de um lado, deve-se respeitar a "capacidade financeira" de quem a paga e, de outro, a "necessidade" de quem receberá a pensão. Em situações específicas, a pensão também pode ser fixada em favor do ex-marido ou da ex-esposa. A lei não faz mais distinção de gênero. Tudo isso exige um equilíbrio delicado, por isso é importante contar com a ajuda de bons profissionais. Nossos Advogados de Família em Cuiabá, Mato Grosso, estão muito familiarizados com essa tarefa.
Nossos Advogados de Família em Cuiabá, Mato Grosso, prestam consultoria sobre Tutela. Em regra, menores devem ser representados para exercer determinados atos da vida. Uma criança, por exemplo, não pode viajar sozinha e, quando viaja, deve estar na companhia dos pais ou de quem por eles tenha sido autorizado a guiá-la até o seu destino. Os pais, portanto, são os representantes naturais dos filhos menores. Um problema surge quando o menor não pode contar com os pais. Nessas situações, quem pode representá-lo? Deve ser alguém nomeado por um juiz, que será chamado de curador. Um curador pode ser nomeado pelos próprios pais do menor, por meio de testamento. Ainda assim, devido à importância do ato, antes de produzir plenos efeitos, o cumprimento dessa disposição testamentária terá que ser submetido ao controle judicial. A constituição da tutela e seu exercício é um ato complexo, sendo ideal contar com o auxílio de um profissional da área.
Curador
No Brasil, ao completarmos 18 anos, atingimos a chamada “maioridade civil”. Isso significa que, ao atingirmos essa idade, não precisamos mais de autorização dos pais para viajar, casar, comprar e vender bens, etc. No entanto, algumas pessoas, mesmo maiores de idade, podem apresentar problemas de saúde que comprometam sua plena manifestação de vontade. Esses problemas podem ser temporários ou permanentes. Quando permanentes (exemplo: pessoas com danos neurológicos causados por acidentes ou doenças degenerativas), alguém precisa representá-las no processo decisório. Essa representação é feita por uma pessoa indicada pelo juiz. Essa nomeação depende de uma ação judicial, chamada de “ação de interdição”, na qual o juiz nomeará quem representará essa pessoa: o chamado “curador”. É um procedimento muito delicado e acarreta responsabilidades para o próprio curador. Por isso, exige a contratação de um profissional que o orientará nesse aspecto. Se precisar de auxílio de Advogados de Família altamente qualificados em Cuiabá, Mato Grosso, entre em contato conosco.

ADVOGADOS DE IMIGRAÇÃO EM CUIABA, MATO GROSSO

O mundo atual é cosmopolita. As inovações no mercado de trabalho e na educação, a busca por uma melhor qualidade de vida e até mesmo a fuga de guerras e perseguições sociais e políticas fazem com que o número de estrangeiros que migram para o nosso país cresça a cada dia.
Ocorre que tais pessoas devem ter essa permanência, mesmo quando se prevê que seja permanente, devidamente regularizada.
Portanto, pode haver necessidades e procedimentos burocráticos e legais relativos a:
• Vistos temporários e permanentes, sejam para moradia, estudos, trabalho ou mesmo turismo, bem como para união estável e casamento;
• Asilo, mesmo que político;
• Naturalização;
• Entre outros.
Nossos Advogados de Imigração em Cuiabá, Mato Grosso podem auxiliá-lo em tais procedimentos, tanto na área consultiva, quanto administrativa e judicial.
Se você está procurando advogados de imigração bem-sucedidos em Cuiabá, Mato Grosso, entre em contato conosco.
Os imigrantes que vêm ao Brasil gozam de proteção, sendo-lhes garantidos diversos deuses.

ADVOGADOS SUCESSÓRIOS EM CUIABA, MATO GROSSO

O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que trata da destinação dos bens de uma pessoa após sua morte. Com a morte, os bens existentes são repassados aos herdeiros. Se o falecido tinha dívidas, elas precisam ser quitadas, mas esse pagamento deve ser feito com os bens deixados por ele. Isso significa que os herdeiros do falecido recebem, de fato, apenas o “saldo” da herança deixada pelo falecido. Dúvida comum: E se as dívidas forem maiores que esse patrimônio, os herdeiros terão que responder por elas? Não. Ninguém herda dívidas. A análise de tudo isso é feita em um procedimento que se chama “inventário” e, por vezes, envolve questões bastante complexas, exigindo o auxílio de profissionais da área.

Advogados de Inventário em Cuiabá, Mato Grosso. Quando alguém morre e deixa bens, é necessário um “inventário”. A lei prevê um prazo de 60 dias para sua abertura, havendo também um prazo para sua conclusão. O que isso significa? Nada mais é do que um procedimento no qual fica claro: (a) os bens deixados pelo falecido; (b) a eventual existência de dívidas; (c) quem são os herdeiros; (d) o cálculo do imposto sobre herança, etc. Os custos variam de acordo com a complexidade do procedimento, mas geralmente seguem uma proporção do valor patrimonial. Os bens deixados pelo falecido só podem ser transferidos aos seus herdeiros ao final do processamento do inventário. Até que isso seja feito, esses bens permanecem em nome do falecido.

Existem diversas formas de se fazer um inventário: (a) por meio de ação judicial; (b) por meio de escritura pública, lavrada em cartório; (Cada modalidade tem suas características quanto à complexidade, duração, custo. Nossos Advogados de Inventários em Cuiabá, Mato Grosso saberão indicar o mais adequado para cada caso.
Se houver mais de um herdeiro, o patrimônio do falecido precisa ser dividido entre eles. Essa divisão é chamada de "partilha". Entre outras coisas, o procedimento de inventário serve para realizar a partilha.
Se você precisa de advogados testamentários em Cuiabá, Mato Grosso, recomendamos que o testamento seja a forma de alguém expressar sua vontade após a morte. Basicamente, existem três tipos, sendo o mais seguro o feito em cartório. Ao contrário do que muitos pensam, o testamento não se limita à disposição de bens. É possível usá-lo para nomear um tutor para filhos menores, ou mesmo para reconhecer um filho que não foi registrado. No entanto, é ainda mais comum usá-lo para interferir na destinação de bens.
O testamento só produz efeitos após a morte do testador e, até que isso aconteça, pode ser alterado ou revogado por ele.
Pergunta frequente: Posso testar meus bens para quem eu quiser? Depende. Segundo a lei brasileira, se você, por exemplo, tem filhos, é obrigado a reservar 50% dos seus bens para eles. Mas você pode ficar com o restante em benefício de quem quiser.
Nossos Advogados em Cuiabá, Mato Grosso, possuem experiência em Direito Sucessório e estão estruturados para oferecer um atendimento jurídico personalizado e focado em atender aos seus interesses.
Entre em contato e agende uma consulta. Teremos prazer em atendê-lo.
Questões relacionadas ao direito sucessório
• Inventário Judicial
• Inventário Extrajudicial (em Cartório)
• Declaração do ITCMD
• Consultoria e Elaboração de Testamentos
• Acompanhamento de Testamentos
• Composição entre Herdeiros
• Lista de produtos
• Planejamento de Sucessão
• Doações
• Partilha e partilha de bens
• Permissões de Liberação de Herança
Diferencial dos nossos Advogados em Cuiabá, Mato Grosso:
- Experiência na realização de inventários judiciais e extrajudiciais;
- Escritório com sede própria e estrutura montada para atendê-lo com conforto e segurança;
- Comunicação descomplicada, com acesso e comunicação permanente do status do seu processo;
- Planejamento de Sucessão;
- Interlocução na Negociação entre Herdeiros;
- Advocacia Contenciosa;
- Direito Administrativo.

Advogados Tributários em CUIABA, MATO GROSSO

Assim como acontece com as pessoas, no dia a dia das empresas também podem se apresentar situações inusitadas. Algumas mais simples, outras mais complexas, que, pelas repercussões que podem assumir, exigem enfrentamento e busca por uma solução rápida. Por mais bem preparados que sejam os gestores de empresas, eles não devem subestimar a contribuição que pode advir de bons profissionais do Direito de Cuiabá, Mato Grosso . Sua atuação não só contribui para enriquecer os debates, como também para construir soluções mais consistentes. Além disso, toda empresa precisa evitar se perder em divergências, pois isso pode trazer altos custos adicionais ou até mesmo levar à ruína.
Além disso, uma assessoria jurídica de qualidade é um dos pilares de uma boa gestão financeira, pois previne a celebração de contratos mal estruturados, incapazes de responder a um cenário de descumprimento. Sem falar na parte tributária, nossos Advogados em Cuiabá, Mato Grosso, saberão avaliar a legalidade dos tributos exigidos pela administração pública, ou a oportunidade de recuperação de valores pagos indevidamente pela empresa.
•Nossos Advogados de Direito Tributário em Cuiabá, Mato Grosso, assessoram. O pagamento de impostos é a forma pela qual disponibilizamos recursos ao Estado, permitindo que ele os devolva na forma de serviços de transporte, saúde, segurança, educação, etc. Impostos, o Estado o fará em desacordo com a Constituição Federal ou outras leis vigentes, sem contar as cobranças originadas de erros, por exemplo. Quando isso acontece, o contribuinte tem instrumentos legais para defender seus interesses. Os procedimentos para isso podem ser administrativos ou judiciais, e os debates envolvem conceitos bastante técnicos. O olhar de um bom profissional é importante para não embarcar em “modismos”. A história está repleta de impostos cuja legalidade chegou a ser questionada, enchendo aqueles que os contestaram na Justiça de esperança de, ao final, serem derrotados em instâncias superiores, com sério impacto no fluxo de caixa de suas empresas.
• Nossos Advogados Tributários em Cuiabá, Mato Grosso prestam consultoria em planejamento tributário;
• Levantamento de contingências fiscais na aquisição de empresas;
• Auxílio na estruturação de novos negócios visando otimização da carga tributária;
• Auxílio no cumprimento de obrigações fiscais, principais e acessórias;
• Implementação e avaliação das rotinas fiscais da empresa;
• Nossos Advogados em Cuiabá, Mato Grosso auxiliam a Defesa em processos administrativos tributários e execuções fiscais;
• Patrocínio de ações de anulação de débitos tributários ou de não pagamento de tributos.
Procure aconselhamento tributário de nossos advogados tributários de Cuiabá, Mato Grosso, imediatamente.

ADVOGADOS CRIMINAIS EM CUIABA, MATO GROSSO

No âmbito do direito penal, a atuação dos nossos Advogados Criminais em Cuiabá, Mato Grosso está pautada na missão e nos valores que cultivamos, visando promover uma advocacia que permita a defesa da pessoa humana e a fiscalização do regular exercício do poder punitivo do Estado, nossos Advogados Criminais de Cuiabá, Mato Grosso destacam as seguintes atividades:
• Acompanhamento no ato;
• Acompanhamento na delegacia;
• Audiência de Custódia;
• Defesa em Inquérito Policial e Ação Penal;
• Pedido de revogação ou flexibilização da pena privativa de liberdade;
• Execução de Habeas Corpus;
• Pedido de Liberdade Provisória;
• Pedido de Progressão de Regime;
• Solicitação de transferência;
• Revisão criminal;
• Recursos em Geral;
• Pedido de instauração de queixa-crime;
• Nossos Advogados Criminais de Cuiabá, Mato Grosso auxiliam na Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas.

Por favor, envie-nos um e-mail para info@alvesjacob.com