ABERTURA DE EMPRESA OFFSHORE NO REINO UNIDO

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Visão geral: Empresa privada do Reino Unido

O Reino Unido (UK) oferece vários veículos de formação de empresas offshore, usados ​​para uma variedade de empreendimentos comerciais. Embora o Reino Unido não seja considerado um paraíso fiscal offshore, possui muitos atributos semelhantes ao seu paraíso tradicional para empresas não residentes.

A Private Limited Company (PLC) é a mais utilizada e oferece a indivíduos e empresas a maior flexibilidade de todos os outros tipos de empresas. As Sociedades Anônimas Privadas estão sob a regulamentação do UK Companies Act 1985, que é o último ato que rege a formação de Sociedades Inglesas.

Existem dois tipos principais de Sociedades Anônimas Privadas do Reino Unido, aquelas limitadas por ações e aquelas limitadas por garantia, sendo a primeira a mais comum. Existem mais de dois milhões dessas empresas registradas na UK Companies House, tornando o Reino Unido e a UK Ltd Company um destino há muito estabelecido para atividades comerciais e empresariais.

O Reino Unido é signatário de mais de 100 formas diferentes de tratados e é um importante centro financeiro e bancário. Suas inúmeras vantagens comerciais, proximidade com a União Européia e seus tratados de dupla tributação dão às empresas do Reino Unido uma vantagem no mundo globalizado dos negócios comerciais e financeiros.

Embora o Reino Unido seja um país que possui regulamentações comerciais tradicionais em um ambiente de alta tributação, eles também oferecem entidades corporativas para não residentes com possibilidades neutras em termos de impostos, tornando o Reino Unido a próxima melhor coisa no mundo da jurisdição offshore.

Lei das Sociedades do Reino Unido

A Lei das Sociedades do Reino Unido remonta a 1985. A legislação foi alterada duas vezes desde então, em resposta ao mercado financeiro global em constante evolução. A UK Private Limited Company é uma entidade legal separada que permanece distinta de seus membros e diretores.

Todos os indivíduos e entidades afiliadas a um PLC do Reino Unido têm responsabilidade limitada que os protege de serem pessoalmente responsabilizados pelas dívidas contraídas por parte da empresa; limitando a responsabilidade máxima ao valor do capital ou das ações emitidas. Esta atraente estrutura de formação de empresas dá às empresas unipessoais e pequenas empresas uma oportunidade de atrair potenciais investidores e dá proteção legal e financeira aos membros e acionistas.

Requisitos de registro de empresa no Reino Unido:

Taxas de imposto corporativo do Reino Unido para uma empresa privada limitada;

A propriedade de membro único está disponível;

O Reino Unido tem vários tratados de dupla tributação;

O Reino Unido tem mais de 100 acordos comerciais em vigor;

Um centro financeiro líder mundial;

Acesso a vários mercados comerciais na União Europeia (UE);

Uma sociedade anônima privada tem uma existência jurídica separada dos seus membros;

Uma sociedade limitada se legitima para muitas atividades comerciais;

Uma empresa privada limitada do Reino Unido tem um procedimento de resolução de conflitos de acionistas forte e estruturado em vigor;

Simples procedimentos de transferibilidade de titularidade de ações;

Uma série de benefícios do seguro nacional;

O status de Responsabilidade Limitada dá credibilidade aos fornecedores e clientes pela transparência do sistema da empresa do Reino Unido;

Despesas comerciais podem ser declaradas contra impostos.

O que é uma empresa de responsabilidade limitada no Reino Unido?

A empresa de responsabilidade limitada (LLP) ou empresa limitada escocesa (SLP) para se beneficiar de ferramentas de otimização fiscal e desfrutar de um regime de relatórios relaxado.

Sociedade de responsabilidade limitada

É uma estrutura de negócios única onde uma pessoa jurídica não é responsável por impostos. Em vez disso, os impostos são pagos pelos parceiros após o lucro do LLP ser distribuído entre eles. Se uma empresa operar fora das Ilhas Britânicas e os parceiros não forem residentes fiscais do Reino Unido, eles pagarão imposto de renda no país de residência.

Um LLP é independente de seus membros e pode assinar acordos e contratos, comprar e vender ativos, incluindo propriedades, por conta própria. Ao mesmo tempo, ao lidar com imóveis, um LLP não precisa pagar o imposto de selo, que é um imposto padrão nas transações imobiliárias.

Os sócios são responsáveis ​​por quaisquer obrigações financeiras da LLP, mas apenas dentro do valor que pagaram na constituição.

Pessoas jurídicas e físicas podem ser parceiras em um LLP. Não há restrições quanto à nacionalidade, domicílio e residência fiscal dos proprietários. Dois sócios devem ser designados como sócios responsáveis ​​pelo arquivamento pontual dos relatórios obrigatórios. No final de seu exercício financeiro, um LLP deve apresentar contas. Além disso, cada parceiro deve declarar todos os rendimentos recebidos do LLP em suas declarações de impostos pessoais.

Sociedade Limitada Escocesa

Um SLP incorpora todas as vantagens de um LLP, como nenhum imposto sobre as sociedades (os impostos são pagos pelos parceiros), independência legal, sem imposto de selo na compra e venda de imóveis.

Qual é a diferença, então, entre um SLP e um LLP?

A Scottish Limited Partnership deve ser incorporada a Companies House em Edimburgo.

Um sócio geral em um SLP é responsável pelas dívidas da empresa não apenas até o valor que colocou na empresa, mas também com todos os seus ativos - isso permite que eles participem da administração do SLP.

A responsabilidade de um sócio limitado é limitada à sua participação na empresa, o que não lhe dá o direito de participar do gerenciamento do SLP.

Se uma Scottish Limited Partnership não estiver negociando no Reino Unido, ela não precisa apresentar contas anuais no final do ano financeiro.

 

ALESSANDRO ALVES JACOB

Sr. Alessandro Jacob palestrando sobre a legislação brasileira na conferência da "International Bar Association"

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