DIREITO DO ESPORTE

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A prática da lei esportiva pode atingir uma ampla variedade de áreas de prática, incluindo trabalho e emprego, contratos, seguros e questões regulatórias e é adequada para nossa prática diversificada. Nosso advogado de Direito Esportivo atua na representação de atletas profissionais de alto nível, treinadores e agentes de jogadores em vários assuntos jurídicos e de endosso.

Trabalhar com clientes de alto perfil, incluindo atletas, treinadores e agentes também exige que nossos advogados atendam a desafios incomuns como resultado do alto nível de interesse público e da mídia, as agendas exigentes e fortes preocupações de privacidade de nossos clientes e as regras frequentemente restritivas e procedimentos internos estabelecidos pelas ligas desportivas profissionais.

Representando Atletas.

O foco principal de nosso advogado de Direito Esportivo é a representação de atletas. Essas questões são particularmente desafiadoras, dado o prazo frequentemente curto estabelecido para contestar supostas violações, bem como procedimentos rígidos que podem restringir os desafios disponíveis à disciplina e a capacidade de acessar informações importantes. A abordagem de nosso advogado de Direito Esportivo para lidar com essas questões inclui a colaboração com representantes dos sindicatos dos jogadores e consultoria com especialistas qualificados, incluindo profissionais médicos, toxicologistas e outros.

Trabalhamos para estabelecer uma compreensão ampla de nossos clientes e de suas circunstâncias particulares, o que nos permite criar abordagens exclusivas e buscar novas teorias para defender e proteger com sucesso os direitos de nossos clientes. Entendemos que, dada a duração relativamente curta das carreiras profissionais de muitos atletas, jogos perdidos podem ser um resultado muito prejudicial e frustrante. Resolvemos muitas questões negociando acordos favoráveis ​​que evitam ou minimizam a ausência de nosso cliente do campo.

Também representamos jogadores em litígios para fazer cumprir e proteger seus direitos.

Agentes Representantes

Também representamos proeminentes agentes de jogadores de futebol e outros esportes em litígios, arbitragens, questões disciplinares internas e em conexão com investigações baseadas em registros estaduais. Entre os desafios que enfrentamos com sucesso estão disputas relacionadas a colaborações entre agentes e outros localizados internacionalmente, que representam novos obstáculos processuais relacionados à jurisdição e descoberta; questões substantivas de obtenção e preservação de provas e o risco de dificuldades potenciais na execução de uma sentença contra um réu internacional.

Nossos clientes de direito esportivo valorizam nossa visão, discrição e ampla área de especialização prática, e também nos contratam para representá-los em questões transacionais e outras questões relacionadas e não relacionadas à sua profissão, incluindo a negociação de acordos de endosso, questões imobiliárias, investimentos empresariais e outros.

As pessoas envolvidas na indústria do esporte podem enfrentar uma grande variedade de obstáculos legais, desde contratos de trabalho até direitos de propriedade intelectual e vários outros acordos. Nossos advogados oferecem consultoria nessas áreas para que os clientes possam se concentrar em levar suas carreiras e negócios para o próximo nível. Aconselhamos atletas atuais e aposentados, fabricantes da indústria esportiva, gerentes gerais, varejistas, produtores, promotores, gerentes, treinadores, profissionais de análise e outros indivíduos e empresas envolvidos em todos os aspectos da indústria esportiva.

Quer esteja apenas começando ou estabelecendo seu campo, entendemos os desafios que os atletas podem enfrentar, incluindo manter a privacidade em face da mídia e da atenção do público e os procedimentos e prazos rígidos que afetam muitos negócios relacionados ao esporte e questões jurídicas. Nossos advogados de direito esportivo no Rio de Janeiro têm a experiência e as habilidades de que você precisa para navegar e prosperar no cenário dos esportes.

VOCÊ ESTÁ OBTENDO OS MELHORES TERMOS EM SEUS CONTRATOS?

ADVOGADO DE CONTRATO ESPORTIVO

As apostas são altas em negócios esportivos. Nossa experiente equipe de advogados esportivos pode ajudar a redigir, revisar e negociar os termos de uma variedade de contratos da indústria esportiva, incluindo:

· Acordos de representação de atletas, contratos de agência e gestão, acordos de equipe e contratos de coaching.

· Muitos atletas têm carreiras curtas e procuram ser bem recompensados ​​durante esse período. Esse é um dos principais motivos pelos quais os atletas buscam remuneração de muitas formas diferentes, incluindo patrocínio e outras oportunidades promocionais fora do salário de uma equipe.

· Por outro lado, as equipes podem ganhar dinheiro significativo com jogadores de sucesso, mas também querem garantir um forte retorno sobre seus investimentos. Nosso advogado de Direito do Esporte oferece a representação legal eficaz necessária para proteger os melhores interesses de nossos clientes.

· Contratos de endosso, patrocínio, marketing e aparência. Entendemos que os jogadores desejam alavancar sua reputação para obter receitas adicionais de terceiros e aconselhar os clientes sobre como maximizar essas oportunidades.

· Contratos de cessão e licenciamento de propriedade intelectual. Os nomes e logotipos são muito valiosos para as equipes e devem ser protegidos legalmente para minimizar o uso não autorizado. Os acordos de licenciamento garantem que as equipes obtenham uma compensação justa de qualquer uso de terceiros de sua marca. É importante que equipes, indivíduos e outras entidades aproveitem o valor de sua propriedade intelectual.

OS SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ESTÃO PROTEGIDOS?

Nossos advogados de propriedade intelectual (ou advogados de "PI") ajudam a garantir que os direitos de propriedade intelectual de nossos clientes sejam protegidos contra uso não autorizado, por meio de registro, contratos e ações de execução. Lidamos com uma ampla gama de questões de propriedade intelectual, incluindo:

· Marcas registradas. Auxiliamos nossos clientes no registro de suas marcas exclusivas, aumentando e desenvolvendo o reconhecimento de suas marcas e branding, e garantindo que as marcas sejam protegidas contra violação ou diluição de marca.

A capacidade de se expandir globalmente pode ajudar as equipes a aumentar seriamente suas receitas. Ajudamos os clientes a fazer valer suas marcas usando todas as ferramentas legais disponíveis.

Direito autoral. Organizações esportivas e meios de comunicação podem criar obras sujeitas à proteção de direitos autorais. Nossos advogados aconselham os clientes sobre o que é passível de direitos autorais e como proteger esses direitos por meio do registro e da aplicação da lei de direitos autorais.

· Licenciamento. A receita do licenciamento fornece uma receita significativa para as equipes. Temos ampla experiência em negociação de contratos de licenciamento para ajudar a garantir que os clientes sejam protegidos e obtenham termos favoráveis.

· Direitos de mídia. Negociamos direitos de transmissão local e nacional para todas as mídias (televisão, rádio, internet e pay-per-view).

VOCÊ PRECISA DE ASSISTÊNCIA COM CONTRATOS?

Representamos locais de esportes e shows, promotores e emissoras em negociações e disputas relacionadas ao uso de um local. Entre as principais preocupações estão os direitos de desempenho, obrigações promocionais, compensação, seguro, segurança, venda de mercadorias e outros assuntos.

CONCLUSÃO

A indústria do esporte pode ser complexa, onde os erros podem ter um impacto substancial na receita dos atletas e também das organizações. A representação legal experiente em Direito Esportivo é essencial para garantir que as partes possam atingir seus objetivos e construir uma carreira ou negócio de sucesso.

 

ALESSANDRO ALVES JACOB

Sr. Alessandro Jacob palestrando sobre a legislação brasileira na conferência da "International Bar Association"

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