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Os Estados Unidos da América (EUA), comumente conhecidos como Estados Unidos (EUA) ou simplesmente América, são um dos países mais desenvolvidos do mundo, tanto econômica quanto industrialmente. É a maior economia do mundo em produto interno bruto nominal (PIB). Tendo a maior parcela da riqueza em um único país, os EUA estão bem classificados no índice de desenvolvimento humano e no PIB per capita. O país é membro fundador do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), além de fazer parte da maioria dos grandes organismos internacionais.

Os EUA abrigam uma população de várias etnias e culturas, devido a uma imigração extensa e sustentada, já que o país tem uma reputação de diversidade e ambição acolhedora. Desde o século 21, o país fez a transição de uma economia de manufatura para uma baseada em serviços. No entanto, a indústria de manufatura continua forte, com os EUA sendo o segundo maior exportador de bens e o maior importador. Os EUA também são o maior produtor de eletricidade e energia nuclear do mundo. Também é conhecida por ser a casa de Hollywood. Em suma, os Estados Unidos são um país repleto de oportunidades e recursos, atraindo todos os anos a maior horda de pessoas que veem a nação como um lugar para realizar seus sonhos.

Constituição da empresa nos EUA.

Para abrir uma empresa nos EUA, um dos seguintes tipos de entidade legal pode ser escolhido, dependendo da natureza do seu negócio.

Propriedade individual: Uma empresa individual nos EUA é uma empresa que pertence a 1 pessoa e não está separada de seu proprietário em termos de representação legal. O proprietário, também denominado único proprietário, tem responsabilidade ilimitada pelo negócio, ou seja, é responsável, a título pessoal, por quaisquer dívidas ou obrigações da empresa. Ele / ela também desfruta da totalidade do lucro derivado da empresa, com todos os rendimentos do negócio sendo adicionados às declarações de impostos pessoais do proprietário (tributação de repasse).

Parceria: Uma parceria nos EUA é semelhante a uma empresa unipessoal, com a única diferença de que a primeira possui mais de 1 proprietário.

Empresa de responsabilidade limitada: Uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) nos EUA é uma empresa que pode ter vários proprietários, chamados de membros. A LLC é uma entidade legal separada de seus membros. O documento que rege a administração de uma LLC é conhecido como "acordo operacional" e é semelhante ao Contrato Social em seu propósito. Este documento delineia as regras de como a LLC seria operada e pode ser modificado conforme o negócio cresce ou muda. Uma LLC é a estrutura de negócios mais flexível segundo a legislação societária dos Estados Unidos, proporcionando gerenciamento fácil e tributação de repasse.

C-Corporation: A C-Corporation, também conhecida como corporação regular, nos EUA é uma entidade legal separada de seus proprietários. Ele pode levantar dinheiro por meio da listagem de ações. Os acionistas, que não precisam ser necessariamente residentes nos Estados Unidos, possuem as ações da empresa e elegem seu Conselho de Administração. O imposto pela C-Corporations é pago no nível corporativo e os acionistas são tributados sobre sua receita de dividendos. Uma C-Corporation é ideal para empresas de médio a grande porte que buscam obter financiamento de risco externo por meio de instrumentos de ações, não havendo limite para compartilhar a propriedade ou transferir essa estrutura de negócios.

S-Corporation: Uma empresa nos EUA pode optar por solicitar o status de S-Corporation enviando um formulário ao Internal Revenue Service (IRS). Uma vez concluído esse processo, a pessoa jurídica é tributada com base no repasse, ou seja, a receita do negócio é repassada aos acionistas para fins de cálculo do imposto. O raciocínio por trás disso é que os lucros e perdas podem ser adicionados às declarações de impostos pessoais dos acionistas, de modo que eles tenham que pagar impostos sobre os lucros apenas uma vez, e não novamente quando os lucros forem devolvidos aos acionistas como dividendo. A vantagem de uma S-Corporation em relação a uma C-Corporation é que elimina a dupla tributação. Pela legislação societária dos Estados Unidos, uma S-Corporation não pode ter mais de 100 acionistas, todos os quais devem ser cidadãos ou residentes dos Estados Unidos.

Os tipos de negócios são definidos por estados nos EUA, por meio da divisão de negócios estadual ou do escritório corporativo. Alguns estados podem permitir certos tipos de negócios, e muitos têm diferentes regulamentações e limitações sobre o tipo de empresa que pode ser estabelecido lá e quem pode formar cada tipo de negócio. Você pode verificar com o respectivo secretário estadual e divisão de negócios para saber se a pessoa jurídica que você deseja estabelecer é permitida naquele estado específico. Todos os estados permitem LLCs, parcerias e corporações, mas certas variações desses tipos básicos de negócios podem ou não estar disponíveis.

Benefícios de fazer negócios nos EUA

A criação de uma empresa nos EUA é vantajosa dos seguintes pontos de vista:

Os EUA são o maior consumidor mundial de bens e serviços e, portanto, um mercado preferencial para estabelecer um negócio.

Os EUA são o maior mercado de finanças corporativas do mundo. Como tal, obter empréstimos a taxas de juros agradáveis ​​é muito conveniente para pequenas e médias empresas.

Os EUA são abundantes em recursos naturais e uma força de trabalho qualificada de todo o mundo. Isso facilita a realização de negócios no país.

A infraestrutura dos EUA é uma das mais avançadas e desenvolvidas do mundo. Tudo, desde espaço de escritório a terceirização de negócios, está prontamente disponível.

O governo americano oferece incentivos fiscais e subvenções para quase todos os setores, especialmente energia verde, saúde, educação, pesquisa, etc. É a favor das empresas que criam empregos no país.

Os EUA têm mais de 60 tratados de dupla tributação com mais de 60 países importantes, poupando às empresas o ônus do pagamento de impostos indevidos.

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As técnicas proprietárias de design de negócios, combinadas com nosso know-how regional e alcance global, permitem que as empresas antecipem mudanças nas prioridades dos clientes e no mercado econômico e, em seguida, moldem seus negócios e aprimorem as operações para aproveitar as oportunidades criadas por essas mudanças.

Por que nós?

ALVES JACOB ADVOGADOS ajuda empreendedores e investidores a estabelecer suas empresas nos EUA por meio de serviços de incorporação, registro e consultoria jurídica. Nossos especialistas cuidam de todas as formalidades Bancárias, Visa, Jurídicas e de Licenciamento, de acordo com as leis dos Estados Unidos. Nós o orientamos durante a formação de sua empresa, com seus objetivos de negócios no centro de nosso ecossistema, o tempo todo.

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ALESSANDRO ALVES JACOB

Sr. Alessandro Jacob palestrando sobre a legislação brasileira na conferência da "International Bar Association"

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